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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a mensagem que encaminha o projeto de lei que institui o Vale-Cultura. De acordo com matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, dentro de 45 dias esse projeto deverá ser votado primeiro na Câmara e depois no Senado.

O Vale-Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, a grosso modo como um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

O saldo do cartão é de até R$ 50 mensais e as empresas que concederem o benefício poderão deduzir até 1% do imposto devido. O valor do cartão vai levar em conta o orçamento familiar do trabalhador, segundo a proposta. Como um exemplo, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5).

Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.

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