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Que o computador mudou definitivamente as relações sociais, todos sabemos. Mas agora ele começa a transformar a maneira de fazer negócios. Uma das evidências é a chegada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que veio com a proposta de confirmar a operação comercial sem utilizar papel.

Com isso, livrarias, gravadoras, distribuidoras e editoras serão de alguma forma impactadas. Mas antes de saber como e quando, vamos a algumas definições.

A NF-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o objetivo de registrar a circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Ela substitui o modelo tradicional feito em papel. Todas as informações são despachadas via internet, podendo até mesmo ficar armazenadas em um simples CD.

De acordo com o consultor tributário Wilson Bertoldo Brandão, o grande impacto da NF-e será, sem dúvida, um controle mais efetivo por parte do Fisco sobre as operações, já que sua emissão depende de autorização da Secretaria da Fazenda. “Isso exigirá maior atenção do emissor quanto aos dados informados e com quem ele está operando, seu cliente e transportador”.

Por outro lado, receber produtos acobertados por NF-e trará mais segurança ao destinatário, por se tratar de um documento com assinatura digital, analisado e registrado pelo sistema da receita estadual e federal.

Válida em todo o território nacional, a NF-e traz outras vantagens para o contribuinte como diminuição de uso e consumo de papel, redução de custos de envio e armazenagem do documento fiscal, simplificação e facilitação do processo.

Além disso, elimina-se o risco quanto à idoneidade do documento. No lado do Estado, as vantagens são a redução da sonegação, maior controle do processo e, consequentemente, aumento da arrecadação. “Fica evidente que é mais seguro operar com fornecedores que já operam com a NF-e”, ressalta Brandão.

Os custos de implantação variam de acordo com a estrutura de cada empresa. A avaliação deve considerar a aquisição de certificado digital (no máximo R$ 500), adaptações no sistema de gestão (ERP), saneamento de cadastros e treinamentos.

Para aderir, o empresário pode utilizar o programa emissor gratuito, disponibilizado no endereço www.nfe.fazenda.gov.br/portal/emissor.aspx.

Dúvidas podem ser esclarecidas em www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que está à disposição por meio da sede, das Distritais e associações comerciais ligadas à instituição, presentes em todo o território nacional.

Caso a caso: veja como se aplica a NF-e

Livrarias – Como regra geral, caso o emitente for enquadrado exclusivamente nos códigos relativos às atividades de varejo da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) não estará obrigado a emitir NF-e. Entretanto, os Estados poderão exigi-la a partir de 1º/12/2010 em casos específicos como operações interestaduais (Protocolo ICMS-42/09, cláusula segunda, II e § Único).

Distribuidores – Quem possuir o CNAE de atacadista (4647/8-02), a obrigatoriedade inicia-se em 1º/07/2010 (Protocolo ICMS-42/09, Anexo Único).

Gravadoras – Os estabelecimentos que realizam reprodução de som e/ou vídeo em qualquer suporte, são obrigados a emitir NF-e desde 1º/09/2009 (Protocolo ICMS-10/07, cláusula primeira, incisos L e LI, na redação dada pelo Protocolo ICMS-87/08).

Editoras – Para os que se enquadram no CNAE 1811/3-02 (Impressão de Livros, Revistas e Outras Publicações Periódicas), a obrigação inicia-se em 1º/10/2010 (Protocolo ICMS-42/09, Anexo Único).

Texto originalmente publicado na Edição Nº9 do Catálogo Aliança.
Confira a versão impressa em Issuu.com/alianca.

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Um Comentário

  1. Rodrigo disse:

    Já faz uns 2 anos que usamos um sistema desenvolvido pelo grupo Evidencia de Campinas para emissão de notas fiscais eletrônicas.
    Nós usamos o SAP e o sistema deles é totalmente compatível, não é necessário mudanças no ERP da empresa.
    Quem quiser entrar em contato com eles eu tenho o site: nfe.evidenciagrupo.com.br
    Eles atendem grandes empresas aqui da Região, são de confiança.

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